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Atualização da alteração da composição da Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FEDER e do POAT FSE.

Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FEDER e do POAT FSE.

Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (Versão consolidada resultante das deliberações das CMC QREN: 18/09/2009, 20/04/2010, 21/01/2011 e 21/12/2011).

Regulamento Específico do Programa Operacional Assistência Técnica FEDER 2007-2013 (POAT FEDER), aprovado pelo Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento a 18 de Maio de 2011, que define as condições de acesso ao financiamento das operações a apoiar no âmbito do POAT FEDER e altera o Regulamento de Acesso a Financiamento do POAT FEDER.

Altera o Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão, com repercussões nos seus artigos 13º - Condições Gerais de Admissão e de Aceitação das Operações e 19º - Contrato de Financiamento.

Altera o artigo 27º do Regulamento Geral do FEDER e Fundo de Coesão, introduzindo disposições sobre o prazo de pagamento a título de reembolso.

Define a tipologia de despesas não elegíveis a financiamento pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão.

Estabelece as regras gerais para a gestão do FEDER e Fundo de Coesão.

Regulamento de Acesso a Financiamento do Programa Operacional Assistência Técnica FEDER 2007-2013 (POAT FEDER), aprovado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 28 de Maio de 2008, que define as condições de acesso ao financiamento das operações a apoiar no âmbito do POAT FEDER.

Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão, aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN em 4 de Outubro de 2007, que estabelece as regras gerais para a gestão do FEDER e Fundo de Coesão.

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